Indicação Escrita nº 6 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Escrita

Ano

2021

Número

6

Data de Apresentação

10/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Escoamento, Mata-burro, Comissão, IPTU, redutor de velocidade e limpeza

    Indexação

    Observação

    I- Que a Sec. de Obras retire o escoamento da água do leito da estrada que liga o município à estrada da Boa Vista e que seja encascalhada. II- Que a Sec. de Obras substitua o mata-burro na divisa do terreno rural, na região do Campo Limpo. III- Que o Executivo crie uma Comissão Permanente de Patrimônio. IV- Que o Executivo envie o projeto de lei que concede anistia de multas, juros e demais taxas, aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU, ISSQN, Taxas de Fiscalização, Localização e Funcionamento. V- Que a Sec. de Obras instale um redutor de velocidade, na Rua Francisco Resende de Oliveira. VI- Que a Sec. de Obras e Serviços Urbanos destine limpeza urbana, semanalmente, para limpar a Av. Agostinho Luis Correa. VII- Que a Sec. de Obras remova quebra-molas na Rua Francisco Teotônio de Castro